Dia do Reservista

 

O Dia do Reservista é comemorado em 16 de dezembro, data do nascimento do poeta Olavo Braz Martins dos Guimarães Bilac, a fim de reavivar o espírito cívico-militar dos contingentes licenciados das Forças Armadas.

Nos anos de 1915 e 1916, Olavo Bilac foi o grande propugnador do Serviço Militar ao empreender campanha nacional para divulgar os valores morais e cívicos para a juventude brasileira, valendo-se de seus poemas, discursos e da letra do Hino à Bandeira.

A história comprova que nações não podem abdicar das suas prerrogativas de mobilizar todos os meios necessários e disponíveis para a defesa de sua soberania, de seus valores e interesses nacionais. Dentro desse contexto, as Forças Armadas recebem milhares de jovens, anualmente, para completarem seus quadros e, em um esforço conjunto, adestrarem-se para as diversas hipóteses de emprego, levando em consideração as melhores aptidões e talentos dos cidadãos alistados para o Serviço Militar obrigatório. Esses cidadãos, ao serem licenciados das Forças Armadas, tornam-se reservistas em condições de serem mobilizados ou convocados.

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil e a Lei do Serviço Militar, nenhum brasileiro exercerá plenamente sua cidadania caso não esteja em dia com as obrigações militares. Assim, todo cidadão, de dezenove a quarenta e cinco anos de idade, quite com essas obrigações, poderá requisitar passaporte ou carteira profissional, assumir cargo federal, estadual ou municipal, assim como se inscrever em concursos ou se matricular em qualquer escola.

O reservista, nos primeiros cinco anos, após o seu licenciamento, participa dos Exercícios de Apresentação da Reserva (EXAR) em uma Organização Militar, Junta de Serviço Militar ou Repartições Consulares do Brasil, de 9 a 16 de dezembro, podendo, também, realizar essa apresentação pela Internet no endereço www.exarnet.eb.mil.br, no período de 1º de dezembro a 31 de janeiro do ano seguinte.

Com a intenção de manter o preparo da reserva, são realizados, anualmente, exercícios de adestramento. Nessas ocasiões, são reavivados os conhecimentos adquiridos durante o Serviço Militar e treinada toda a sistemática de mobilização.

Convém destacar que os brasileiros, quando incorporados, por convocação, para exercícios de adestramento, garantia da lei e da ordem ou para atender a uma das hipóteses de emprego, terão assegurado o retorno ao cargo, à função ou ao emprego que exerciam ao serem chamados, assim como serão garantidos os direitos remuneratórios a que faziam jus.

Ademais, os convocados para o serviço ativo ou matriculados em Órgãos de Formação da Reserva contarão o tempo dedicado à caserna para a aposentadoria.